Renúncia à estabilidade é nula quando empregado é coagido a fazê-la, decide 10ª Turma do TRT4

despedido sem justa causa no dia 3 de novembro do mesmo ano, sem assistência do sindicato ou do

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

Tribunal do Trabalho confirma indenização por danos morais

TRT-RS condena empresas por trabalho em condições de escravidão

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou a empresa Vip Comércio, Extração e

Vaqueiro que teve perda quase integral da visão devido a acidente de trabalho receberá indenização

O vaqueiro trabalhava montado em um cavalo, em busca do gado espalhado na pastagem do local, quando foi atingido por um galho no olho direito. O trabalhador contou que o gerente da fazenda se recusou a conduzi-lo a um hospital

Trabalho externo. Horas extras.

incompatível com a fixação de horário de trabalho não fazem jus à percepção de horas suplementares.

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Cooperativa de trabalho. Vínculo de emprego.

Havendo comercialização do trabalho, há uma sociedade comercial e, não, uma cooperativa. Existência

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.

Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

, quando a lesão decorrente do acidente do trabalho compromete ou pelo menos altera a harmonia física da vítima.

Agravo de petição. Rejeição.

Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.

Estagiária gestante obtém vínculo de emprego com clínica

Além das verbas contratuais e resilitórias, a empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a título de

Honorários advocatícios obrigacionais.

Execução provisória. Garantia de execução. Hipoteca. judiciária

TRT-RS condena hipermercado que reduziu comissões de vendedor

TRT decide que Carrefour deverá restabelecer as comissões antigas

Trabalho avulso. Irregularidade. .

Artigo 9º da CLT. Nulidade

TRT valida justa causa contra gerente de farmácia

Delegada sindical demitida é reintegrada

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determina reintegração de técnica de laboratório demitida da Unimed.